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Ao Executivo Municipal: - Seja encaminhada informação, referente à Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil S.A, no valor de R$2.697.447,00 (dois milhões seiscentos e noventa e sete mil e quatrocentos e quarenta e sete reais), como: - valor total pago pelo município desde o inicio da operação até o momento; - Valor arrecadado pela aplicação financeira do recurso enquanto não utilizado. - Que o relatório seja enviado separado pelo valor de amortização da divida com o valor pago em juros.

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Ao Executivo Municipal, para que seja encaminhada informação, referente às Patrulhas Agrícolas do Municipio. - Número de patrulhas agrícolas existentes, com cópia dos respectivos contratos e equipamentos cedidos; - Descrição dos equipamentos, laudo de vistorias realizados nos últimos cinco anos, com avaliação dos bens cedidos às associações; - Relatório patrimonial do município com bens móveis e imóveis.

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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - Seja encaminhada informação, referente ao contrato firmado com o Instituto Manager Desenvolvimento Profissional Ltda, datado de 30 de maio de 2023. - Explicação por qual motivo o Projeto “ Jovem Empreendedor” contempla somente alunos do Ensino Fundamental da Escola Municipal João Rodrigues de Souza e não os alunos da Escola estadual Casimiro de Abreu; - Razões do custo da Empresa contratada ter mais que o dobro, do valor pago no ano de 2022.

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Ao Executivo Municipal, para que seja encaminhada informação, referente a recurso, intermediado pelo Deputado Ronaldo Santini no Ministério do Desenvolvimento Regional, protocolada sob Nº 023569/2022, cujo objeto é Obra de Pavimentação da Rua João Rodrigues Sobrinho.

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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - Seja encaminhada relação nominal de cada servidor com respectivo número de atestados médicos e faltas durante o ano de 2022 até apresente data, os quais serão abrangido pelo projeto de Lei nº008/2023, que tramita nesta Casa Legislativa.

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ao Poder Executivo Municipal o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que o mesmo se digne a informar, no prazo legal, o seguinte: - Seja encaminhada informação, referente a recurso, intermediado pelo Deputado Ronaldo Santini no Ministério do Desenvolvimento Regional, cujo objetivo é o Desenvolvimento Urbano, no valor de R$350.000,00, conforme oficio nº632/2022 de 06 de setembro de 2022, em anexo.

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Ao Executivo Municipal resposta aos Pedidos de informação nº009 e 010/2022, datados de 19 de setembro de 2022, de autoria do Vereador Sérgio Francisco Mignoni, conforme determina o § 2º do art. 171 do Regimento Interno, desta Casa Legislativa.

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A Mesa Diretora da Câmara Municipal, se digne a informar, no prazo legal, o seguinte Pedido de Informação. • - Informar por quais motivos as proposições da bancada do Progressistas – PP, principalmente as proposições de minha autoria raramente são divulgadas na página da Câmara Municipal. Bem como, que seja encaminhada cópia do contrato firmado com a empresa HM Comunicação – Bruna Soligo ME, inscrita no CNPJ sob nªº40.939.295/0001-80.

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Ao Executivo Municipal- Seja encaminhada os motivos pelos quais o CMD, não realizou a entrega de troféus às equipes vencedoras do campeonato municipal de bochas, realizado em todas as canchas do município e com a disputa final na cancha do Bozza.

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A Mesa Diretora da Câmara Municipal, se digne a informar, no prazo legal, o seguinte Pedido de Informação. • - Informar por quais motivos as proposições da bancada do Progressistas – PP, principalmente as proposições de minha autoria raramente são divulgadas na página da Câmara Municipal. Bem como, que seja encaminhada cópia do contrato firmado com a empresa HM Comunicação – Bruna Soligo ME, inscrita no CNPJ sob nªº40.939.295/0001-80.

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- A Secretaria da Agricultura, para que sejam informadas os motivos pelos quais não foi desenvolvido o programa de prevenção, controle e combate ao mosquito borrachudo, com a distribuição do BTI, a fim de reduzir a proliferação do mosquito.

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Ao Poder Executivo Municipal o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que o mesmo se digne a informar, no prazo legal, o seguinte: - Ao Controle Interno que sejam informadas as pendências e documentos que existem neste órgão e documentos gerados pelas possíveis irregularidades existentes as Secretaria de Assistência Social, bem como se o mesmo tem conhecimento da ação policial federal ocorrida neste município no ano de 2021.

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Ao Poder Executivo Municipal o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que o mesmo se digne a informar, no prazo legal, o seguinte: - Com relação a ação da Policia Federal ocorrida no ano de 2021, junto a Assistência Social. Que seja informado as irregularidades identificadas bem como, as providências tomadas pela administração municipal em relação aos fatos que ensejaram essa ação policial.

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Ao Poder Executivo Municipal o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que o mesmo se digne a informar, no prazo legal, o seguinte: - Nome dos munícipes beneficiados com o REFIS 2022 e, valor arrecadado pelo município.

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Ao Poder Executivo Municipal o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que o mesmo se digne a informar, no prazo legal, o seguinte: - Andamento do projeto de asfaltamento da estrada que tem inicio na BR 285, até o Pomar de Mário Polli.

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ao Poder Executivo Municipal o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que o mesmo se digne a informar, no prazo legal, o seguinte: 1. Referente a infraestrutura do frigorifico. Qual vai ser a medida adotada pelo município quanto a maquinários e equipamentos para a realização da terraplanagem. 2. Se há planejamento quanto ao número de produtores de aves, que irão criar para o frigorifico (empresa); 3. Qual o incentivo e a garantia que a empresa dará aos produtores para investir na construção de aviários; 4. Qual a empresa que irá fornecer a matéria prima para os produtores (aves, ração...)

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- Ao Executivo Municipal, para que seja encaminhada relação de todos os devedores em divida ativa com o município, com o respectivo valor.

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- Cópia do Processo Legislativo de Tramitação do Projeto de Lei nº003/2022, de autoria da Bancada Progressista que denomina o Centro de Eventos do Município de Caseiros/RS e respectiva emenda.

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- Seja encaminhada relação de todos os alunos universitários e secundaristas que utilizam o transporte Caseiros/Lagoa Vermelha e Caseiros /Passo Fundo, valor cobrado de cada aluno, bem como quantas vezes por semana e o horário que utilizam o transporte; - Relação de quais são as obrigações do universitário pagar; (motorista, alimentação, combustível...) - Nome dos motoristas, Valor da remuneração, informando o recrutamento CCS, Efetivo, contrato, inclusive a carga horaria; - Valor de horas extras, ressarcimento de alimentação (se houver); - Valor mensal arrecadado pela associação.

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ao Poder Executivo Municipal o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que o mesmo se digne a informar, no prazo legal, o seguinte: - Seja encaminhada cópia do convenio/ contrato firmado com a CORSAN.

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ao Poder Executivo Municipal o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que o mesmo se digne a informar, no prazo legal, o seguinte: - Seja encaminhada relação de todos os alunos universitários e secundaristas que utilizam o transporte Caseiros/Lagoa Vermelha e Caseiros /Passo Fundo, valor cobrado de cada aluno, bem como quantas vezes por semana e o horário que utilizam o transporte; - Relação de quais são as obrigações do universitário pagar; (motorista, alimentação, combustível...) - Nome dos motoristas, Valor da remuneração, informando o recrutamento CCS, Efetivo, contrato, inclusive a carga horaria; - Valor de horas extras, ressarcimento de alimentação (se houver); - Valor mensal arrecadado pela associação.

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Ao Executivo Municipal- Seja encaminhada relação de todos os funcionários municipais recrutados por Ccs, cooperativados e servidores efetivos detentores de Fgs, com os respectivos valores recebidos.

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- Seja encaminhada cópia da edição de pronunciamentos individuais previstas no objeto da Dispensa de Licitação realizada com a Empresa Fabíola Lazaretti, referente as transmissões das sessões do ano de 2021. (REJEITADO)

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Cópia de toda a documentação pertinente à Escola da Comunidade de São Luiz, tais como escritura, termo de cedência ou doação e outros.

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Destino dado a motores, peças e acessórios dos carros recebidos da Receita Federal do Brasil, sendo os veículos de placas: AIV0038, GYB2936, AJY8476, BWD8448, ANN653, AGE1905.

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Relação das empresas prestadoras de serviços na área de publicidade jornalística, página faceboock, imagem institucional, filmagens, transmissões de sessões, inserções e comunicados em rádios, manutenção de site e outros, bem como os valores pago mensalmente a cada empresa.

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Seja encaminhada a relação completa dos valores totais pagos em precatórios e requisições de pequeno valor (RPV) nos anos de 2020 e 2021, até a presente data, bem como que seja informado os respectivos credores, instruindo com documentação pertinente.

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Seja encaminhada a relação e cópia da carteira de trabalho assinada de funcionários que trabalham nas Empresas que mantém convênio com o Município de Caseiros.

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Encaminhar toda a documentação apresentada pela empresa vencedora do EDITAL Nº 01/2020

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Informar sobre o espalhador de calcário (caminhão)

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Encaminhar cópia de todo o processo de enquadramento para concessão de auxilio à atividade econômica à Empresa Volmir Lisboa Eirelli

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Encaminhar cópias de todas as Notas Fiscais de todos os processos de auxilio para construção ou reforma de moradia, desde a expedição da Lei nº 1016/2017.

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Encaminhar relatório completo de todos os devedores de tributos municipais, mesmo os que estejam ajuizados.

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Qual foi o valor previsto a arrecadar com IPTU 2019 e relação dos inadimplentes após a Lei do Refis/2018.

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Que seja informado quais foram os procedimentos adotados para a execução da sugestão da Câmara Municipal, correspondente à sobra de recursos consignados no orçamento da Câmara Municipal de Vereadores para o corrente exercício.

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Documentação existente, referente contratação da Empresa Saúde e Vida Serviçoes Médicos Eireli.

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Cópia dos documentos dos veículos doados ao Município pela Receita Federal.

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Encaminhar cópia dos certificados de pós-graduação de professores contratados através do processo seletivo realizado em fevereiro de 2020, para o nível 3.

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Encaminhar cópias das autorizações (portarias) dos servidores municipais autorizados a dirigir veículos desta municipalidade, com as respectivas cópias das Carteiras de Nacional de Habilitação.

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Informar qual a empresa responsável pela instalação da parte elétrica da instalação da decoração Natalina do ano de 2019.

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Pedidos feitos em: 03/02/2020

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Pedidos feitos em: 04/11/2019