Ata da Sessão Ordinária de 07 de julho
Publicado em 07/07/2017, Por Câmara Municipal
Aos sete dias do mês de julho de dois mil e dezessete, às dezenove horas, reuniram-se no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros-RS, nove senhores vereadores, sob a Presidência do Vereador Carlos Dino de Abreu. Após colhida a assinatura dos vereadores, presentes Edson Manfron, Mário João Comparin, Mauricio Soares, Paulo Gilberto Soares, Sandra Regina Petroli Ribeiro, Valcir Lunelli, Valdir Sabedot e Vanessa Carine Fracasso, o Sr. Presidente constatou satisfeito o “quorum” mínimo legal, pelo que declarou aberta a sessão e colocou em discussão a ata nº875, da Sessão Ordinária de 19 de junho de 2017,em votação foi aprovada por unanimidade. A seguir solicitou à secretária que procedesse a leitura do expediente. Of. nº162/2017, do Executivo Municipal, informando a liberação de recursos no valor de R$ 99.400 (noventa e nove mil e quatrocentos reais) do Ministério da Saúde, para aquisição de equipamentos e material permanente, sendo uma emenda parlamentar do Deputado Federal José Stédille; Of. nº166/2017, do Executivo Municipal, solicitando a retirada do projeto lei de sua autoria de nº015/2017, para fins de elaboração de nova redação; Of. nº173/2017, do Executivo Municipal, encaminhando os projetos de lei nº019 e 020/2017; Oficio da AVENOR, solicitando envio de documentação para a confecção da Carteira de Vereador. Da Ordem do Dia constou: Processo nº514. Projeto de Lei nº014, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. Em discussão manifestou-se o Vereador Valdir Sabedot, dizendo que os vereadores tiveram tempo de analisar o Plano Plurianual, que em horário que antecedeu a sessão houve audiência pública. Que chamou sua atenção o valor não ter sido orçado ano a ano, mas acredita que isso virá melhor especificado na Lei de Diretrizes e no Orçamento, que é justa a votação do projeto para que o prefeito municipal possa elaborar o plano de diretrizes e de orçamento para os próximos anos. Em votação, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. Processo nº 515/2017. Projeto de Lei nº016, Regulamenta a realização de feiras eventuais no Município de Caseiros e dá outras providências. Em discussão manifestou-se o Vereador Valdir Sabedor, falando a respeito do projeto, que foi uma reclamação do comercio de Caseiros, em relação a feira realizada na comunidade de Bom Jesus, onde o comércio ficou contrariado pelo fato, destes feirantes virem em um final de semana levarem sessenta, cem mil de nossa população, pagando somente o alvará para funcionamento, sendo que o comercio paga seus tributos ao município, funcionários, aluguel e outras despesas. Parabenizou o Prefeito Municipal pela iniciativa de regulamentar, para dificultar a instalação destas feiras eventuais no município. E que sua bancada é favorável ao projeto para tal regulamentação. O Vereador Mário João Comparin, manifestou-se em relação ao projeto reiterando as palavras do Vereador Valdir de que o Prefeito Municipal deve regulamentar, e ser dado sustentação ao comércio local, que é quem paga impostos rigorosamente em dia, por isso devem apoiar. Parabenizou o Prefeito Municipal pela iniciativa de regulamentação. O Vereador Paulo Soares, manifestou-se dizendo que o projeto é de complexidade muito grande, mas que se está a mercê de pessoas que levam o lucro do comércio local que é quem auxilia na realização dos serviços públicos. Disse que o Executivo está valorizando o comercio local, mas que ainda há precariedade na fiscalização, que inclusive no dia de amanhã, estará acontecendo a feira do colchão e, que os ambulantes vem anunciando promoções vantajosas e levam o dinheiro de Caseiros, que não é contrario aos ambulantes que residem em Caseiros, que é dever do legislativo juntamente com o executivo buscar soluções para coibir o comércio ambulante, que são necessárias leis mais severas, desde que não prejudique os ambulantes que residem em Caseiros. Em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade. Processo nº 518/2017. Projeto de Lei nº 019, Autoriza o Município a promover o prolongamento da Rua Venceslau Cirino Gonçalves e dá outras providências. Em discussão o Vereador Paulo Soares manifestou-se dizendo que o prolongamento desta rua é uma antiga reivindicação do proprietário, feita através de pedidos, de indicações, que a intenção do proprietário é de que seja feito o arruamento, para que ele consiga realizar o sonho de melhoria e de loteamento. Colocou também que o projeto já havia dado entrada na Casa Legislativa e posterior foi retirado pelo prefeito municipal, para nova redação o que beneficiará a comunidade. Solicitou as demais bancadas o entendimento para a votação do projeto. O Vereador Valdir Sabedot, manifestou-se dizendo que o projeto foi apresentado e retirado para nova redação. Que aproveitaria a oportunidade de que o Prefeito Municipal está presente, para solicitar que seja analisada a possibilidade de uma emenda para que o prolongamento seja efetuado até a área industrial, para facilitar o acesso a mesma, sem há necessidade de trafegar pela BR, buscando junto aos demais proprietários, se há a concordância de doação de área para efetivar o prolongamento e facilitar o acesso até a área industrial, já mencionada na exposição de motivos. O Vereador Mário Comparin posicionou-se favorável a tramitação para ver da possibilidade da rua ser prolongada até a área industrial. O Sr. Presidente comunicou que o projeto ficará tramitando nos termos regimentais. Processo nº519/2017. Projeto de Lei nº020, Amplia o numero de vagas para o cargo de Técnico em Enfermagem e dá outras providências. Em discussão, manifestou-se o Vereador Paulo Gilberto Soares dizendo que tratando-se de saúde é eminente e necessária, que seria mais audacioso do que o prefeito municipal e pediria o aumento de duas vagas, porque se vive em um sistema em que a saúde está falida e os encargos e as consequências acontecem no município. O servidor irá suprir a necessidade e a demanda é necessária. Hoje a saúde contas com agentes de saúde, mas que cobrará e sonha em ter o plantão no município. O Vereador Mário Comparin, manifestou-se dizendo que quando fala-se em saúde não há o que discutir, pois se faz necessário o trabalho de mais esta técnica, para atender a comunidade e colocou que de sua parte o Sr. Presidente pode colocar o projeto em votação, que é favorável. A Vereadora Vanessa Fracasso manifestou-se dizendo que é bom falar em saúde e aprovar um projeto é melhor ainda. Que iniciou o seu trabalho como agente de saúde e que trabalham com a prevenção é um trabalho com passos pequenos, mas com um grande futuro pela frente. Gostaria assim como o Vereador Paulo ver o plantão, mas o que realmente queria, é ver ás pessoas prevenindo a doença. Parabenizou o prefeito municipal pela atitude e solicitou que dentro das possibilidades seja ampliado o número de exames, para que as pessoas previnam as doenças. Em votação o projeto, foi rejeitado com cinco votos contrários e quatro votos favoráveis. Votaram contrário os Vereadores Mauricio Soares, Sandra Ribeiro, Valcir Lunelli, Valdir Sabedot e Carlos Dino de Abreu. Votaram favorável os Vereadores Edson Manfron, Mário João Comparin, Paulo Gilberto Soares e Vanessa Fracasso. O Sr. Presidente solicitou a leitura do Pedido de Informação nº010/2017, do Vereador Paulo Gilberto Soares, em votação foi aprovado por unanimidade; O Sr. Presidente solicitou a leitura do Pedido de informação nº 011/2017, do Vereador Paulo Gilberto Soares, em votação foi aprovado por unanimidade. Encerrada a ordem do dia, o Sr. Presidente abriu espaço para as manifestações pessoais. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Paulo Gilberto Soares. “ Cumprimentou o S. Presidente, Colegas Vereadores, Prefeito Municipal e demais pessoas presente a sessão. Iniciou dizendo que em um primeiro momento iria referir-se a um fato referente a sua pessoa, onde foram a um encontro do Tribunal de Contas em Passo Fundo. Ficaram o dia todo e o curso foi muito válido. Relatou que no inicio da tarde deu sono e que acabou por dar uma cochilada. Havia passado a noite no hospital ajudando a cuidar do pai do Vereador Edson. E que foi vitima de chacota por um grupo de “vagabundos” que aproveitaram o momento e gravaram vídeos, que está sendo vitima de chacota. Ficou triste porque havia amanhecido fazendo um dever, que muitos não fazem. Relatou também, que durante a semana do município, participou da feira da terneira, representou o Presidente e postaram uma foto sua, com os dizeres está grávido, virou chacota de pessoas vadias que não tem o que fazer. Se cochilou no evento é um ser humano, que há um grupo fechado, e neste, há muita gente boa que não concorda com essas ações. Quando se está a representar a sociedade, está trabalhando e não tem vergonha de ser vereador representante do povo. Relatou também que no jantar do vinho chamaram o Presidente da Câmara e o Presidente não se encontrava. Estavam o Vice-Presidente e a Secretária, o Vereador Mário, mas ninguém representou e ele foi representar porque não tem vergonha do cargo que exerce”. Cedeu aparte ao Presidente da Casa. Com a palavra o Presidente informou que, solicitou ao Vereador que o representasse, inclusive na degustação do vinho e este disse que não poderia, então solicitou ao Vereador Mário Comparin, para que o representasse no julgamento do vinho e também durante o jantar, que não poderia comparecer, mas que enviou representante”. Novamente com a palavra o Vereador Paulo Soares, relatou também que durante a semana, o Presidente da Câmara Municipal, juntamente com os Vereadores Valcir e Sandra fizeram uma ação na cozinha da Escola Municipal, onde segundo informação os três vereadores entraram na cozinha pedindo para ver a merenda escolar. Quem tem direito de invasão é a policia federal que a Lei Orgânica é bem clara em seu artigo 26, em que diz que o vereador tem o direito de fiscalizar a administração publica, mediante aviso prévio e segundo relato da cozinheiras foi uma invasão. Uma cozinha, local limpo e organizado, crianças bem alimentadas e passar por esta situação é imperdoável. Antes de fotografar, de denunciar como tem acontecido, que apresentou pedido de informação para levar ao conhecimento dos vereadores, que deixem o executivo trabalhar, disse a vereadora Sandra, que a mesma vem de boa família, que cuide as companhias. Que foi informado das denuncias, onde denunciaram a arbitragem da copa verão. Porque não deixaram a licitação pronta, o executivo havia assumido apenas há quinze dias, deixaram o CMD com quatro bolas, que fiscalizem, mas que olhem o passado. Que há uma denúncia em que foram levar lenha a um senhor humilde. Relatou que quando morava em Ronda Alta o município foi buscar uma retroescavadeira de caminhão, que havia emprestado a seus irmãos e que inclusive o vereador Mauricio foi junto. Ressaltou para que olhem o passado senão vai haver muito o que ser falado. Que não nasceu para lavar a cabeça de burro com sabonete”. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Mauricio Soares. “ Cumprimentou o Sr. Presidente, Colegas Vereadores, Prefeito Municipal, Pessoas presente à sessão. Iniciou dizendo que o seu pronunciamento é de extrema relevância porque no decorrer dos seis meses de administração, infelizmente estão ouvindo discurso bonito por parte de alguns secretários, inclusive nos meios de comunicação para dizer que a administração está trabalhando de maneira igualitária a todos os munícipes, e que se fica feliz ouvindo isso. Como Vereador fica feliz em votar projeto onde o executivo mostra o seu empenho e preocupação com a geração de emprego e renda no município, que como vereadores devem apoiar, como na sessão passada que autorizaram o executivo a realizar o transporte de trabalhadores ao Município de Tapejara, mas que, em contrapartida tem algumas empresas do município que são castigadas por politicagem, visto que, esta empresa contribui em torno de quatrocentos mil reais por ano para o município, possui vinte e dois funcionários, mas o empresário precisou de serviço da secretaria da agricultura, que deveria ter sido realizado pelo bonito projeto da porteira pra dentro citado pelo secretario, que segundo ele atende as propriedade da porteira pra dentro, mas que infelizmente está atendendo somente quem o secretario acha que deve ser feito o serviço. Consultado, ele disse que existe uma agenda a qual segue, na sua agenda autorizou a fazerem o serviço na propriedade vizinha. O fato é que este cidadão tem vinculo politico, ex-prefeito do município, empresário que paga seus impostos em dia e que possui vinte e dois funcionários, que refere-se ao Sr. Marcos Canalli, onde o mesmo solicitou por diversas vezes o serviço de melhoria na estrada de acesso a seus aviários, pois todo os dia os caminhões passam para levar ração, coletar ovos e assim por diante. Em contrapartida seus negócio não pode parar, foi necessário a contratação de uma empresa para realizar o serviço, o qual lhe custou dez mil reais. A melhoria deveria ter sido realizada, pelo bonito projeto porteira para dentro, que não funciona. Que deve ser esquecido a politicagem e que, se realmente existe o projeto da porteira pra dentro que seja feito de forma igualitária a todos os caseirenses. O Vereador Valcir solicitou serviço e não foi atendido. Que não está criticando, mas cobrando, levando ao conhecimento dos vereadores pra que conversem com seus secretários para que isso não ocorra. Comentou também que na gestão do ex-prefeito Dartanhã, este foi cobrado por realizar a serviços a cidadãos que não eram do partido progressista, mas que ele dizia que deveria ser realizado de forma igualitária. Que há vários empreendedores que foram valorizados. Solicitou que o prefeito olhe para os empreendedores de Caseiros, para que os mesmos permaneçam gerando renda no município”. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Edson Manfron, que cedeu o seu espaço ao Vereador Paulo Gilberto Soares. “ Agradeceu ao Vereador Edson pelo espaço, dizendo que usaria o espaço para dar continuidade a seu relato. Parabenizou o Vereador Mauricio pela presidência do Partido Progressista, e que o mesmo no dia de hoje teve uma posição regressista por não apoiar a saúde para o povo, votando contra a criação de um cargo de técnico de enfermagem, que a comunidade cobrará dos vereadores. Retornando aos fatos que mencionou, tem tido uma cautela e respeito muito grande pela sociedade, que a administração tem tido olhar de águia para atender as necessidades do povo. Sabem que as necessidades são grandes e estão trabalhando com um orçamento que não foi feito pela administração, sabem que há necessidades que não foram atendidas há anos. O Vereador Mauricio falou que o ex-prefeito tentava atender a todos, e que esta também é hoje a vontade da administração. Relatou que vê de forma mesquinha, nojenta e podre as denuncias que atrapalham a administração, que são coisas pequenas. Que se realmente existe vontade de ver o progresso, que conversem e apontem, não é necessário denuncias. Que há coisas boas a serem faladas, que foram feitas durante estes seis meses de administração. Colocou também que na legislatura anterior foi à Porto Alegre reivindicar recursos para a escola estadual, projeto do vice-prefeito que na época era diretor da escola e contou com a batalha do ex-vereador Valdir Dias, onde o governo liberou uma verba no valor de R$ 150.00,00 (cento e cinquenta mil reais) , que foi concretizado pelo Governador Sartori do PMDB, que na Assembleia Legislativa tem o apoio do PP, que aqui em Caseiros é regressista. Não podem falar de partidos, porque as coligações hoje são as mais diversas, larápios existem lá e aqui, estão em todos os partidos. Que o governo Sartori está reconstruindo o Estado do Rio Grande do Sul, com a contratação de novos brigadianos, com melhorias asfálticas, que há muitas melhorias a serem feitas na região nordeste, que não quer falar, mas que tem pessoas que não tem o que fazer e ficam denegrindo a imagem de outras pessoas, traçando comentários maliciosos, há muita podridão na cabeça destas. Finalizou dizendo ao Vereador Mauricio e a Vereadora Sandra, que ainda são novos, que procurem pedir para que as pessoas tenham mais sanidade mental, que respeitem o ser humano, porque o respeito faz bem a saúde e aos dentes”. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Mário João Comparin. “Cumprimentou o Sr. Presidente, demais vereadores e pessoas presente a sessão. Iniciou dizendo que o Vereador Mauricio falou tanto, que não teve vontade de ir para a tribuna, porque fica envergonhado de um vereador tanto defender e votar contra um projeto de saúde, que não entende o vereador. Votar contra um projeto de necessidade, como o projeto passado, que votaram contra o projeto de compra de remédio e o Vereador Mauricio usa a tribuna para falar asneiras. Lamenta, porque o vereador disse que o projeto já havia nascido morto. Reiterou que tem a informação de que quinze municípios já aderiram o consórcio e até o final de junho já compraram para dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, novecentos e oitenta e dois reais com seis centavos. E o vereador vem falar bonito para defender uma pessoa, tem de defender a sociedade e vota contra a contratação de uma enfermeira, porque o prefeito não conseguiu cumprir o que prometeu. O vereador poderia cobrar, se já fizessem três anos de administração, são apenas seis meses. Que ele quer que o serviço da porteira para dentro, seja feito da porteira para dentro pra todos. Disse também que os vereadores chegaram no refeitório da escola sem prévio aviso como determina o artigo vinte e seis da Lei Orgânica, para que? Tem de respeitar as leis. Tem certeza que os vereadores vão pensar melhor antes de usar a tribuna, para não se darem um tiro nos pés. E finalizou desejando um bom final de semana a todos e que dias melhores virão”. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Valdir Sabedot. “ Cumprimentou o Sr. Presidente, colegas vereadores e pessoas presente a sessão. Iniciou dizendo que abordaria algumas questões. Que estão na Casa para fazer o melhor à população de Caseiros. Que votaram contra um projeto para a saúde. Que o Vereador é mentiroso, quando diz que votaram contra a saúde. Votaram contar a contratação de uma técnica de enfermagem e contra a fazer convênio com a CIRENOR e não contra remédios. Votaram contra o convenio com a CIRENOR porque o município tinha as pessoas capacitadas para fazer as licitações e hoje estão trabalhando nas bibliotecas, atendendo telefone. Que as pessoas que hoje estão lá não tem capacidade para fazer, que deixem colocar a equipe novamente, que em quinze dias enchem o posto de saúde de remédios. Justificou também que votaram contra o aumento do numero de cargo de técnica de enfermagem, porque a partir do momento que o prefeito colocar o plantão vinte e quatro horas que prometeu e a UTI móvel com medico e enfermeira aí sim, podem dizer que votaram contra a saúde. Votaram contra o convênio da CIRENOR, para que não fosse pago um mil e quatrocentos reais mensais, para uma pessoa de Sananduva fazer a licitação. “ Cedeu aparte ao Vereador Mauricio Soares. “ Disse que o Vereador Mário o agrediu, que este deve ter alguma coisa contra sua pessoa. Que não votaram contra a compra de remédio e o vereador sabe, que o remédio já havia sido comprado, então que o vereador não fale besteira, e que fale a verdade e, que não saia na rua dizendo que os vereadores votaram contra a compra de remédio, que votaram contra o convênio e perguntou: por que não fizeram licitação?” Novamente com a palavra o Vereador Valdir Sabedot “ Disse que votaram contra o convenio que não tem capacidade, porque os remédios já haviam sido comprados e que o Vereador fale a verdade, não fale besteira, que não saiam na rua dizendo que foi votado contra a compra de remédios, sendo que os remédios já estavam comprados, que sejam corretos e falem a verdade. Colocou também, que vereadores do PP chegam em uma repartição pública, parece que chegou um bicho, que chegaram o vereador Valcir, a vereadora Sandra e o Presidente na escola, disseram que invadiram, parece que estão ficando loucos, quando chegam os vereadores Valdir, Paulo tem de serem recebidos com carinho bem tratados, que não são bichos. O Vereador Valcir tem a filha que estuda na escola, pode ir visitar”. Cedeu o restante do seu espaço ao Vereador Mauricio Soares. “ Iniciou dizendo ao Vereador Mário, que o atacou direto na sua manifestação. Disser que votou contrario ao projeto que amplia o número de vagas do cargo de técnico de enfermagem justificando que, desde a legislatura passada tem apresentado indicações para estudo, da possibilidade de ser feito tratamento de canal gratuito no posto de saúde, contratar mais odontólogos, médico pediatra e outros. Que o executivo respondeu em atenção a seus pedidos que são recursos altos, que não comporta. Que obtiveram a informação de que hoje da forma que o posto de saúde está funcionando não há necessidade de mais uma contratação, a folha de pagamento já está em quarenta e sete ponto quarenta e oito por cento e querem contratar mais pessoal e aí perguntou: vai sobrar dinheiro para ser investido em calçamento, asfalto, para cumprir com tudo o prometido. Finalizou dizendo que o Vereador repense suas palavras antes de falar”. O Sr. Presidente solicitou ao Vice-Presidente que assumisse os trabalhos para se manifestar. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Carlos Dino de Abreu. “ Cumprimentou o Sr. Presidente, colegas vereadores e pessoas presente. Iniciou dizendo que usaria o espaço para esclarecer algumas colocações do Vereador Paulo. Referente ao jantar do vinho. Que ligou para ele, como vereador representar a Câmara no júri do vinho, como ele não poderia ir, solicitou ao Vereador Mário que o representasse no júri e no jantar, porque não poderia ir, se o vereador foi representar, foi porque quis, não porque não tinha representação. Quanto a visita na escola, sabe que existe lei, mas que não são bicho de sete cabeças, que não fizeram nada de mais, que foram procurados por alguns pais que reclamaram da qualidade da merenda da escola, porque estava ruim. Foram conversar com a nutricionista, e esta informou que realmente houveram alguns produtos ruins, mas que agora estava tudo certo. Informou que de agora em diante vai ser assim, se estiverem com medo avisem”. Retomou seu cargo. O Vereador Paulo solicitou a concessão do espaço de líder o que foi negado pelo Presidente que informou que estavam encerradas as manifestações. Agradeceu a presença dos Nobres Edis, reiterou a data de 21 de julho para a próxima sessão ordinária e declarou encerrada a sessão. Eu, Marisete Brezolin Cirino, Assistente Legislativo, digitei por ser a expressão da verdade.
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