PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2020
Publicado em 24/04/2020, Por Assessoria de Imprensa- Ata nº 951, referente à Sessão Ordinária do dia 06 de abril de 2020. - Projeto de Lei nº017/2020 EMENTA: Autoriza a concessão de incentivo para pagamento de aluguel à Empresa Carrocerias Estradão Ltda-ME. - Projeto de Lei nº018/2020 EMENTA: Altera o art. 5º da Lei Municipal nº122, de 09 de abril de 1991, que cri ao Fundo Municipal da Saúde – FMS. - Projeto de Lei nº019/2020 EMENTA: Altera o caput do art. 55 da Lei Municipal nº1004 de 15 de setembro de 2017, que institui o Sistema Único de Assistência social do Município de Caseiros. - Projeto de Lei nº020/2020 EMENTA: Altera dispositivos das Leis Municipais nº625, de 07 de dezembro de 2005 e 092, de 28 de agosto de 1990. - Projeto de Resolução nº002/2020 EMENTA: Altera o caput do art. 78 da Resolução nº 002/2010, de 19 de novembro de 2010, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros. AUTORIA: Vereador Edson Manfron - Pedido de Informação nº009/2020 - Indicações nº 005, 006, 007, 008 009 e 010/2020 Sala das sessões, 24 de abril de 2020.